Tag: SENADO FEDERAL
Novo Ensino Médio: relatora Professora Dorinha recua e mantém carga horária de 2,4 mil horas
Brasil - A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), relatora do Novo Ensino…
Veja como ficam os preços com possível taxação de compras de até US$ 50
Brasil - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de…
Senado Federal aprova alterações na Lei de Cotas; veja o que muda
Uma alteração na Lei de Cotas para instituições de ensino superior que…
Desperdício de tempo: consumidor poderá ser indenizado por período de espera com prática abusiva de empresa
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas…
Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão durante e após o parto no Brasil
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa…
OPORTUNIDADE: Senado Federal autoriza realização de concurso público; Polícia Legislativa é uma das áreas contempladas
Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf)…
Senado aprova PL que cria auxílio-gasolina para motoristas autônomos de baixa renda; saiba mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei…
Senado Federal deve votar hoje projetos para tentar reduzir preços dos combustíveis; saiba mais
O Senado Federal deve votar ainda nesta quarta-feira (9), os dois projetos…
SENADO: Comissão de Assuntos Econômicos aprova IPVA zero para motos de até 150 cilindradas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que…
Senado Federal aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país; saiba mais
O Projeto que define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)…
Senado Federal aprova distribuição gratuita de absorventes para estudantes, presidiárias e mulheres de baixa renda
O Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos…
Senador Irajá dá cargo com salário de R$13,5 mil para irmão de Michelle Bolsonaro
Irmão de Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, de 33 anos, ganhou um…
