29 de abril de 2024 09:24
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Uma alteração na Lei de Cotas para instituições de ensino superior que restringe o acesso de pessoas de baixa renda foi aprovada, nesta terça-feira (24), pelo...
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado...
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o...
Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário Oficial da União (DOU), o Ato da Comissão Diretora 2/2022, que...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um...
O Senado Federal deve votar ainda nesta quarta-feira (9), os dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis. A informação foi...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
O Projeto que define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos...
O Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias foi aprovado pelo Senado nesta...
Irmão de Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, de 33 anos, ganhou um novo cargo no Senado Federal, em março deste ano. O servidor foi nomeado como...
Nesta quinta-feira (4), o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), a conhecida como PEC Emergencial. A proposta, aprovada pelo Senado, prevê protocolos...
O Senado Federal vota, nesta quarta-feira (3), a PEC Emergencial, que tem o objetivo de controlar os gastos públicos e analisar no orçamento a viabilidade do...