O governo do Tocantins publicou uma Medida Provisória (MP) que institui indenização para equipes que realizarem partos nos hospitais da rede estadual. Segundo o governo, os incentivos financeiros buscam fortalecer a adesão de profissionais especializados em atendimento a gestantes na saúde pública e prioriza o Hospital e Maternidade Dona Regina.
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A publicação da MP saiu no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (31), alterando a Lei no 4.177, de 20 de junho de 2023, que instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO).
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os incentivos são maiores para profissionais do Dona Regina porque a unidade é referência estadual para gestação de alto risco. São realizados cerca de dois mil atendimentos mensais, entre emergências, internações, procedimentos cirúrgicos e partos.
Veja os valores unitários por procedimento:
R$ 300 para médico Ginecologista e Obstetra;
R$ 250 para médico Pediatra ou Neonatologista;
R$ 200 para médico generalista;
R$ 150 para médico auxiliar.
