Tocantins – A partir da próxima segunda-feira (20), estarão suspensas todas as autorizações ambientais de queima controlada.
Novas emissões também não serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2024, o que, na prática, proíbe o uso do fogo no estado durante este período.
Publicação da portaria no Diário Oficial
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria que suspende a vigência e a emissão de autorizações para queima controlada entre 20 de julho e 30 de outubro. Esta medida é adotada anualmente para tentar reduzir os incêndios florestais.
“O objetivo da suspensão é evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, afirmou Renato Jayme, presidente do Naturatins.
Exceções à suspensão
A portaria especifica que a suspensão não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo queimas controladas nas Unidades de Conservação (UCs) e comunidades tradicionais do Tocantins.
Atividades educativas e agrícolas de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas também não são afetadas pela proibição.
O que é a queima controlada?
A queima controlada é uma técnica que utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Pode ser empregada também para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos.
Para realizar essa modalidade de queima, é necessária a autorização do órgão ambiental responsável. No meio rural, a prática é usada para melhorar pastagens, limpar restos de lavouras e controlar espécies indesejáveis, parasitas e doenças, entre outros fins.