Dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o estado do Tocantins registrou avanços significativos no acesso à educação em tempo integral desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impulsionado por políticas como o Programa Escola em Tempo Integral e pelo trabalho conjunto entre Governo Federal, estados e municípios, o Tocantins ampliou o percentual de matrículas em jornada ampliada em todas as etapas da educação pública.
Nas creches, o percentual subiu de 39,1% em 2022 para 41,1% em 2024. Na pré-escola, houve leve avanço de 15,8% para 15,9% no mesmo período. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o crescimento foi expressivo: de 37,4% em 2022 para 46,8% em 2024. Nos anos finais (6º ao 9º ano), o percentual saltou de 20,9% para 37,9%. Já no ensino médio, o aumento foi de 17,6% para 28,1%. Considerando todas as etapas, o percentual de matrículas em tempo integral no Tocantins passou de 26,3% para 36,3%.
Avanço nacional
No cenário nacional, também foram registrados avanços. Entre 2022 e 2024, o percentual de matrículas em tempo integral nas creches aumentou de 56,8% para 59,7%; na pré-escola, de 12,1% para 15,6%; no ensino fundamental, de 14,4% para 19,1%; e no ensino médio, de 20,4% para 24,2%. O total de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica subiu de 18,2% para 22,9% no país.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas declaradas no ciclo 2023-2024 e já conta com a pactuação de 943 mil matrículas para o ciclo 2024-2025, em fase de atualização. “Os avanços em tempo integral são resultado de um esforço coordenado com os entes federados, visando construir políticas públicas que alcancem as metas da educação básica”, afirmou Santana.
O ministro também destacou que, no ensino médio, o país se aproxima da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. “Já chegamos a praticamente 23% das matrículas em tempo integral, quando a meta era de 25%”, disse.
Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral promove a ampliação da jornada escolar para sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas da educação básica. Além de ampliar o tempo de permanência na escola, a política busca atender prioritariamente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. As propostas pedagógicas são alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).