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Com abertura da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), iniciou nesta segunda-feira (25/10) o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. As aulas terão carga horária total de 111 horas e serão divididas em partes teórica e prática, com um ano de duração.
Ao iniciar as atividades, a desembargadora Vânia destacou que “a formação de mediadores e conciliadores se integra à política de autocomposição do TRF, como uma ação estruturante”. Ela salientou o papel do mediador como “facilitador da solução de conflitos, a observar o dever de sigilo sobre o que é discutido nas sessões de mediação, a imparcialidade e a busca para proporcionar às partes o protagonismo no deslinde das desavenças.” A magistrada referiu que é o primeiro curso realizado pelo Sistcon para a formação de mediadores, “pois até então formávamos exclusivamente conciliadores”.
Tendo como público alvo os servidores da Justiça Federal que queiram atuar como conciliador e mediador, bem como interessados externos que atendam aos pressupostos mínimos, a parte teórica do curso será cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dividido em cinco unidades de conteúdo, e ainda terá a adição de aulas remotas síncronas, que serão gravadas e ficarão disponíveis aos alunos. Enquanto a parte prática terá início após a aprovação na etapa teórica e será constituída por estágio supervisionado de 60 horas a ser realizado junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscons), no prazo de um ano, para observação e condução de sessões ou audiências de conciliação e mediação.
“Vamos conversar a cada semana em um encontro síncrono, onde vamos tirar dúvidas, fazer simulações e sempre estaremos à disposição na plataforma”, explicou o servidor Alfredo Fuchs, técnico judiciário lotado no Cejuscon de Novo Hamburgo (RS), um dos instrutores do curso, dando ênfase à adição dos encontros à etapa teórica. “A mediação é prática, a aquisição do conhecimento e das habilidades vem das práticas”, ele ressaltou sobre a importância da parte prática que será realizada posteriormente.
Ao todo o corpo docente será constituído por três instrutores de conciliação e mediação, certificados pelo CNJ, sendo eles, além do servidor Alfredo, a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a servidora Carla de Sampaio Grahl, técnica judiciária lotada na Secretaria do Sistcon. O trio de instrutores desenvolverá atuação voluntária, visando exclusivamente contribuir com o projeto de formação em mediação e conciliação. Além dos tutores, contribuem com a organização do curso a Secretaria do Sistcon e o Núcleo de Capacitação da Diretoria de Recursos Humanos do TRF4.
“Minha função aqui como tutora é apaixonar vocês pela mediação e pela conciliação, assim como eu sou. Quando eu comecei achava que seria somente mais um curso, mas quando entrei nesse caminho, a maior transformação que se operou foi na minha vida pessoal, trazendo ganhos na minha vida familiar”, contou a tutora Carla sobre sua experiência pessoal na conciliação. “A mediação não é somente uma técnica que se aplica nos processos, é um modo de ser e de se portar”, ela concluiu.
O cronograma do curso prevê a realização da parte teórica e dos encontros remotos semanais durante cinco semanas, até o dia 02/12. Após isso, durante a etapa prática que poderá se estender até dezembro de 2022, será realizado um encontro mensal para avaliação do estágio supervisionado e realização de estudos de caso. O curso contará com cerca de quarenta alunos selecionados pelo Sistcon e pelos Cejuscons, que tiveram as vagas atribuídas de acordo com o volume de audiências de conciliação realizadas e de sentenças de homologação de acordos proferidas durante o último ano.
“Acho que construímos uma grande comunidade na conciliação, na mediação e na justiça restaurativa”, comentou a juíza Catarina. “A mediação hoje não é mais uma etapa do processo, é um dever de conduta que pode ocorrer antes, durante e até depois de um processo judicial, e é pensando assim, que vamos tratar aqui sobre o papel do mediador”, a magistrada ressaltou.
“Sugiro que todos se integrem às atividades de formação, para que sejam parte de um grande projeto de cultura de construção da paz, atuando como facilitadores para criação de uma sociedade solidária e pacífica”, reforçou a desembargadora Vânia para os alunos. “Deixo meus votos para que todos façam um excelente curso”, ela desejou ao fim.
As inscrições para o curso foram finalizadas na semana passada, sendo que novas turmas deverão ser disponibilizadas durante o ano de 2022, de acordo com as necessidades e demandas dos Cejuscons.
