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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última quarta-feira (27), um projeto de lei – de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) – que pode acabar com o benefício da meia-entrada em eventos culturais. O PL 300/2020 passou por votação única e agora segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
Caso sancionada, a nova lei estabeleceria o benefício da meia-entrada para munícipes entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos. A medida, na prática, tornaria a meia-entrada o ‘preço padrão’ para todos e retiraria a exclusividade de idosos e estudantes.
Ao todo, “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares” fariam parte da nova legislação.
A justificativa do deputado é de que “o presente projeto de lei simplifica o procedimento de meia-entrada. Já que a meia-entrada a pessoas que não necessariamente são pobres é um “direito” e que a expansão de tal política pública a outras categoriais é sempre reivindicada como uma “busca de direitos”, propomos expandir a meia-entrada para todas as pessoas, de zero a noventa e nove anos de idade”.
O projeto, porém, não foi bem aceito pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que publicou em suas redes sociais a sua opinião contrária ao PL. Segundo o grupo, a meia-entrada se faz necessária pois “o estudante não se forma somente dentro de sala de aula, o acesso à cultura e ao lazer é fundamental na construção do cidadão”.
