Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras.

Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentado no encerramento do 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).​​​​​​​​​

Entre outros temas, o manifesto aprovado pelos presidentes das cortes estaduais defende a convivência harmônica e independente entre os poderes da República, a autonomia administrativa e financeira do Judiciário e o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial.

No documento, os presidentes das cortes repudiam “as propostas que tenham o objetivo de atingir a independência do Poder Judiciário, pois com isso se põe em xeque a própria democracia, base fundamental para uma convivência harmônica e independente entre os poderes”.

União das instituições é essencial para o desenvolvimento

Segundo o presidente do STJ, a união das instituições do sistema de Justiça é fundamental para a retomada da agenda de desenvolvimento do Brasil, com crescimento econômico, inclusão social e preservação ecológica.

“Temos um Judiciário eficiente, moderno e cidadão, que jamais faltou ao país na crise mundial da pandemia. O engajamento de todos é a base para a nossa busca incansável pela pacificação social e pela construção de uma nação mais justa, próspera, igualitária e fraterna”, afirmou Humberto Martins.

Durante a agenda institucional em Recife, nesta sexta, o ministro também visitou as instalações da Escola Judicial de Pernambuco.

Na sequência, ele acompanhou a palestra proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante o encerramento do encontro dos presidentes de Tribunais de Justiça.