Emendas de relator: Planalto crê em decisão favorável no plenário do STF

Após a  ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspender os pagamentos das emendas de relator – chamadas de ‘orçamento secreto’ – na última sexta-feira (05), membros do Palácio do Planalto e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendem que a decisão final será favorável ao governo no plenário da Suprema Corte. As informações são do jornalista Gerson Camarotti.

O julgamento, que ocorrerá entre terça (09) e quarta-feira (10), ocorrerá no plenário virtual. Ou seja, os ministros podem pedir destaque do tema e levar a audiência a ser votada em plenário físico com uma nova data a ser definida. Alguns magistrados já sinalizaram que a manutenção da suspensão do pagamento das emendas poderia caracterizar uma interferência do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.

Mesmo com este entendimento, há a possibilidade do Supremo optar pelo ‘caminho do meio’, em que os pagamentos só serão retomados caso o governo amplie as transparências no pagamento das emendas.

Há o entendimento por parte do Planalto, ainda, de que a decisão monocrática da ministra Rosa Weber seja um reflexo das articulações ocorridas em meio a votação da PEC dos Precatórios.