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Nesta semana, a série Eleições pelo Mundo mostra um pouco mais sobre os primeiros países a permitirem que mulheres votassem: Nova Zelândia (em 1893) e Austrália (em 1902). Os dois têm mais em comum do que serem pioneiros na luta pelo voto feminino. Ambos possuem rainha, aliás, a mesma: a Rainha Elizabeth II (do Reino Unido), a função de governador-geral, voto secreto e por cédula.
As principais semelhanças param por aí. Na Nova Zelândia, a monarca é representada pela figura do governador-geral, nomeação do primeiro-ministro. Cabe ao governador-geral nomear ministros e embaixadores, por exemplo, além de revisar casos de injustiça. No último dia 21, Cindy Kiro foi empossada, tornando-se a primeira mulher maori a ocupar este cargo, algo bem simbólico, afinal, os maoris formam o mais populoso grupo indígena da Nova Zelândia.
Já o Conselho de ministros, liderado pelo primeiro-ministro (cargo ocupado hoje em dia por Jacinda Ardern, reeleita em outubro de 2020), é o órgão que elabora políticas e tem as decisões mais significativas para a nação.
O Poder Legislativo é composto pelo Parlamento, que consiste na Câmara de Representantes e no Soberano (representado pelo governador-geral). A Câmara é composta por 120 políticos, eleitos a cada três anos pela população. O partido político ou grupo de partidos com mais cadeiras na Câmara passa a ser o governo. Esse sistema de votação usado nas eleições gerais é denominado de Mixed Member Proporcional (MMP). Os demais cargos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não são escolhidos por sufrágio.
No país, o voto é facultativo. Qualquer pessoa de 18 anos ou mais pode votar: se for um cidadão da Nova Zelândia ou residente permanente e que tenha morado no país continuamente por 12 meses ou mais em algum momento da vida. Todos os inscritos têm direito a dois votos: um do eleitorado (para o candidato que o eleitor deseja que o represente) e um partidário (para o partido que o eleitor deseja).
A votação para a eleição geral na Nova Zelândia começa duas semanas antes do dia da eleição. Os eleitores, que devem se registrar com antecedência, podem votar antecipadamente se não estiverem em sua cidade no dia da votação. Após o registro, o eleitor recebe um pacote de informações chamado EasyVote com a lista de locais de votação próximos a residência dele. Se estiverem fora do país, os neozelandeses também têm a opção de baixar as cédulas de votação no site da Comissão Eleitoral e enviar o voto pelo correio.
Na Austrália
Segundo país no mundo a permitir o voto feminino, na Austrália o sistema parlamentarista se divide em três poderes. No legislativo, o Parlamento bicameral é composto pela Rainha Elizabeth II, representada formalmente pelo governador-geral, além da Câmara dos Representantes (câmara baixa), que reúne 151 membros, e do Senado (câmara alta), composto por 76 senadores. O governador-geral pode até ser indicado por ela, mas deve contar com a recomendação do primeiro-ministro. Os senadores têm seis anos de mandato e os demais políticos, três.
Veja no canal do TSE no YouTube mais informações sobre as eleições na Austrália.
Os parlamentares da Câmara se elegem por meio do voto preferencial. É que, ao votar, o eleitor ou a eleitora classifica um grupo de candidatos por ordem de preferência. Já na votação para o Senado, por exemplo, esse modo de votação é combinado com o sistema de representação proporcional, em que um partido obtém vagas de acordo com a proporção de votos. Além do pleito federal, a Austrália tem eleições estaduais e locais.
Na Austrália não se vota diretamente para o primeiro-ministro. Os eleitores votam no representante local e o partido com mais representantes eleitos fica com a cadeira de primeiro ministro, que permanece no poder por, no máximo, três anos. “Nesse período, o partido que venceu pode trocar de primeiro-ministro quantas vezes quiser e não precisa chamar uma nova eleição”, explica Júlia Freeman, administradora de serviços hospitalares que mora há onze anos na Austrália.
Lá, o voto é obrigatório para todos os cidadãos a partir de 18 anos. As cédulas (com a devida identificação do eleitor) chegam à casa de cada um, duas semanas antes das eleições. Eleitores que não podem comparecer a um local de votação podem votar em um centro de votação antecipada ou se candidatar a um voto por correspondência. Isso pode ser feito on-line, em qualquer escritório da Comissão Eleitoral Australiana (AEC) ou via correspondência.
Para garantir o sigilo do voto, o país foi o primeiro a adotar a votação em uma cabine, isso em 1857. O termo “voto australiano” passou então a ser usado para designar o voto secreto. Após cada eleição, é enviada a todos os não votantes uma carta solicitando que eles forneçam uma razão válida e suficiente por não votar, ou a opção de pagamento de uma multa.
As eleições são sempre realizadas em um sábado. Edifícios públicos, como escolas e corredores locais, são usados como locais de votação, que são abertos entre 8h e 18h em dia de eleição. Equipes de votação móveis costumam visitar hospitais, asilos, prisões e lugares geograficamente remotos. Os votos lançados são contados em cada local de votação, ainda na noite da eleição. O resultado provável em cada um deles é geralmente conhecido dentro de algumas horas de contagem.
Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.
MM/CM
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