Tag: terras
Marco temporal para demarcar terras indígenas é aprovado na CCJ do Senado
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram,…
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; o placar atual é de 5 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos…
Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas é retomando pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento…
STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento…
SONHO ANTIGO: Decreto que aprova microparcelamento das terras no Baixo Tiúba, região sul de Palmas, é assinado
Em breve, os moradores do assentamento Baixo Tiúba, na região Sul de…
Julgamento de 11 acusados de matar homem e invadir terras da União em um acampamento em Palmeirante vai para a Justiça Estadual; relembre o caso
A Justiça Federal determinou que 11 pessoas acusadas de matar um homem…
Polícia Federal cumpre mandados de prisão no TO em investigação sobre fraudes no sistema do Ibama para favorecer proprietários de terra na Amazônia Legal
Na manhã desta terça-feira (15/9), a Polícia Federal iniciou uma operação que…
Venda de terras a estrangeiros: entenda o que diz o projeto de lei de autoria do senador Irajá Abreu
Autorizar a compra e o arrendamento de propriedades rurais brasileiras por empresas…
STF veta trecho de MP que transferia demarcação de terras indígenas da Funai para Ministério da Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta…
STJ nega indenização a antigo dono de terras no Jalapão
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização apresentado pelo…
Bolsonaro diz que projeto de lei para explorar terras indígenas está pronto
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (19), que já está pronto, e…
Terras indígenas na Amazônia ameaçadas; número de queimadas dobra em relação a 2018
O número de focos registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)…
