29 de abril de 2024 07:37
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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Em breve, os moradores do assentamento Baixo Tiúba, na região Sul de Palmas, usufruirão de infraestrutura e equipamentos públicos. Nesta quinta-feira (u20) a prefeita de Palmas,...
A Justiça Federal determinou que 11 pessoas acusadas de matar um homem e invadir terras da União em um acampamento em Palmeirante, no norte do Tocantins,...
Na manhã desta terça-feira (15/9), a Polícia Federal iniciou uma operação que investiga fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Autorizar a compra e o arrendamento de propriedades rurais brasileiras por empresas nacionais com capital estrangeiro, mas com restrições. Esse é o objetivo do Projeto de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta semana uma liminar para suspender trecho da MP (Medida Provisória) 886 que transferia da...
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização apresentado pelo antigo proprietário das terras onde estão as dunas do Parque Estadual do Jalapão pelo...
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará...
O número de focos registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em terras indígenas (TIs) nos nove primeiros meses deste ano é o maior desde...