Tag: Sancionado
Vereador Rubens Uchôa tem PL sancionado e o ‘Dia Municipal do Guia Turístico em Palmas’ entra em vigor
Palmas tem agora uma data no calendário oficial: o Dia Municipal do…
PL sancionado: prefeitura regulamenta carga-horária de jornalistas e repórteres fotográficos de Palmas
Entre os projetos de lei sancionados pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta quinta-feira…
Sancionada Lei de Janad Valcari que cria a Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta…
Presidente Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha e facilita aplicação de medidas protetivas após denúncia; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a…
Prefeitura de Palmas sanciona lei, de autoria do vereador Joatan de Jesus, que institui o Programa Vou de Bike e concede o Selo de Empresa Amiga do Ciclista na Capital
Visando melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção…
Vereador Rubens Uchôa tem PL sancionado e o Dia Municipal do Socorrista do Samu é instituído em Palmas
O Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Uchôa (União Brasil),…
Aumento de imposto sobre exportação de produtos agropecuários do TO é sancionado por Wanderlei Barbosa
Lei que aumenta a taxação sobre os produtos agropecuários do Tocantins destinados…
Prefeitura sanciona PL de Eudes Assis que institui Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar
O Projeto de Lei de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB) que…
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da…
Assinado! Bolsonaro sanciona, com vetos, auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais; Veja detalhes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei…
