Palmas tem agora uma data no calendário oficial: o Dia Municipal do Guia Turístico, comemorado em 16 de junho de cada ano. Este reconhecimento aos profissionais...
Entre os projetos de lei sancionados pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta quinta-feira (16) um em especial atende a uma demanda antiga dos profissionais da comunicação de...
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a Lei 14.550, de 2023, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às...
Visando melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou...
O Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Uchôa (União Brasil), que institui o Dia Municipal do Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência...
Lei que aumenta a taxação sobre os produtos agropecuários do Tocantins destinados à exportação foi sancionada e publicada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quarta-feira (14)....
O Projeto de Lei de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB) que institui a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar...
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais....