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Governador Mauro Carlesse sanciona lei orçamentária que prevê cerca de R$ 3 bilhões em arrecadação de impostos no Tocantins
O governador Mauro Carlesse (DEM), sancionou a lei orçamentária de 2021 aprovada…
Bolsonaro sanciona com seis vetos projeto que flexibiliza ano escolar; saiba mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com seis vetos, o PLC (Projeto…
Alegando ‘defasagem da remuneração’, prefeitura de Araguaína sanciona lei que reajusta salários do prefeito, vice e vereadores
A Prefeitura de Araguaína sancionou a lei municipal que vai reajustar os…
Prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, sanciona lei que obriga existência de cadeira de rodas em agências bancárias da Capital
Com o objetivo de propiciar segurança, conforto e rapidez aos usuários de…
Cínthia Ribeiro sanciona lei que regulamenta atividade dos ‘carros de som’ em Palmas; confira
Foi sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) uma lei que regulamenta o…
Governador Mauro Carlesse sanciona data-base com 1% de reajuste para servidores públicos; os novos valores serão creditados a partir do próximo mês
O governador do Tocantins Mauro Carlesse (DEM) sancionou na noite desta sexta-feira…
Entra em vigor em 30 dias / Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que endurece a legislação contra o crime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o pacote de medidas…
Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto…
Presidente sanciona lei que cria programa em substituição ao “Mais Médicos”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18),…
