14 de maio de 2024 09:35
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A Prefeitura de Araguaína sancionou a lei municipal que vai reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 2021. A medida...
Com o objetivo de propiciar segurança, conforto e rapidez aos usuários de serviços bancários, da capital, a Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta quarta-feira, 26,...
Foi sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) uma lei que regulamenta o serviço de publicidade volante em Palmas. O texto determina que os prestadores de serviço...
O governador do Tocantins Mauro Carlesse (DEM) sancionou na noite desta sexta-feira (11) o projeto de lei da data-base dos servidores públicos com 1% de reajuste,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o pacote de medidas que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes. O texto,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O...