Tag: sanciona
Lula sanciona projeto que cria o Programa de Aquisição de Alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (20)…
Wanderlei Barbosa sanciona lei que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas em cinco horas
De autoria do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a…
Lula sanciona lei para assegurar igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3)…
Wanderlei Barbosa sanciona leis que ampliam direitos do consumidor tocantinense
Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense…
Wanderlei Barbosa sanciona LDO 2023 com previsão de orçamento de R$ 12,8 bilhões
Com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, o Governo do Tocantins…
Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
O projeto de lei, que estabelece um piso salarial para enfermeiros no…
Prefeitura de SP sanciona projeto que permite convênios com Cinemateca
Agência Brasil Após incêndio comprometedor, acervo da Cinemateca tem sua preservação assegurada…
Prefeitura de SP sanciona projeto que permite convênios com Cinemateca
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou projeto de lei (PL)…
Governo atende CNA e sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS
Brasília (28/10/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)…
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei…
Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de…
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza crime de improbidade administrativa
Marcelo Camargo/ Agência Brasil Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza crime de improbidade…
