De autoria do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.191, de 18 de julho de 2023, que estabelece a jornada de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e...
Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos...
Com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, o Governo do Tocantins sancionou a lei nº 4.021, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano...
O projeto de lei, que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A sanção...
Agência Brasil Após incêndio comprometedor, acervo da Cinemateca tem sua preservação assegurada por lei O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou projeto de lei (PL)...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou projeto de lei (PL) que autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios com a Cinemateca Brasileira. O...
Brasília (28/10/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a sanção integral da Lei Complementar 186/2021, que prorroga os incentivos fiscais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em...
Marcelo Camargo/ Agência Brasil Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza crime de improbidade administrativa O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira a lei que fleixibilizou o crime...
O governador Mauro Carlesse (DEM), sancionou a lei orçamentária de 2021 aprovada pelos deputados estaduais na semana passada. O documento indica quanto dinheiro cada área do...