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Prefeito sanciona lei e Araguaína terá novo feriado municipal; saiba qual
Tocantins - Araguaína contará com um novo feriado municipal: o Dia de…
Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma…
Lula sanciona lei que prevê bolsa de permanência para alunos do ensino médio; saiba mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de…
Governo sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente…
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15)…
Prefeito de Porto Nacional sanciona leis para permitir ônibus gratuito em Luzimangues
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, sanciona, nesta quarta-feira, 3 de…
Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei que institui Semana e Dia da Mulher Rural para valorizar agricultura familiar
Com objetivo de destacar e valorizar o papel das mulheres na agricultura…
Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas que incluem quilombolas e reduzem renda máxima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13),…
Lula sanciona lei que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão…
Lula sanciona hoje lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas…
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com…
Homenagem: Wanderlei Barbosa sanciona lei que denomina sede do Poder Executivo de Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos
A partir de agora, o Palácio Araguaia passa a se chamar Palácio Araguaia…
