28 de abril de 2024 21:45
Menu
Menu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15/01), com a publicação no Diário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As...
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, sanciona, nesta quarta-feira, 3 de janeiro, a Lei n° 2.637 (Conselho Municipal do Transporte), de 2023 e a Lei...
Com objetivo de destacar e valorizar o papel das mulheres na agricultura familiar, promovendo políticas públicas específicas e incentivando a criação de grupos e associações de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, uma série de mudanças na Lei de Cotas para universidades e institutos...
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei...
O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). A cerimônia está marcada para às 16h....
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário...
A partir de agora, o Palácio Araguaia passa a se chamar Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, conforme lei sancionada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (20) o projeto que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a incentivar...