8 de maio de 2024 12:40
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O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), protocolou um Projeto de Lei (PL), onde solicita ao Poder Executivo Municipal, que institua a ‘Semana Municipal de Segurança Alimentar e...
Visando oferecer mais segurança para os estudantes da rede municipal, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) protocolou durante a sessão realizada na Câmara de Vereadores nesta...
Na sessão desta tarde (8) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou proposta de alteração do texto da Constituição do Estado. A...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última semana o anteprojeto de lei que prevê a criação do Auxílio Ampara no Tocantins. A proposta do...
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal dependerá...
Com o objetivo de viabilizar o direito de acesso à natureza, ao esporte e ao lazer da pessoa com deficiência, o Vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou...
O vereador Márcio Reis (União Brasil), solicitou via requerimento, durante Sessão Ordinária, na Câmara de Palmas, que sejam distribuídos através da Secretaria Municipal de Saúde, implantes...
O Projeto de Lei nº 037 de 07 de Dezembro de 2022, que institui o Programa Assistencial Desportivo “BOLSA ESPORTE”, proposto pelo Poder Executivo do Município,...
O senadorRenan Calheiros (PMDB-AL) apresentará na tarde desta terça-feira (29) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e outros cinco projetos que têm como objetivo punir a...
Atendendo a uma demanda da população, o vereador Pedro Cardoso (UB), protocolou na Câmara de Palmas, um Projeto de Lei para garantir o livre acesso aos...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2023 prevê um orçamento de R$ 2,030 bilhões para a Prefeitura de Palmas e Câmara Municipal, em...
O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou um Projeto de Lei (PL) em que o objetivo é instituir prioridade em filas nos transportes públicos e privados...