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De autoria do vereador Daniel Nascimento, PL prevê a ‘Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional’, em Palmas
O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), protocolou um Projeto de Lei (PL), onde…
PL que prevê a contratação de vigilantes para escolas e creches de Palmas é proposto pelo vereador Joatan de Jesus
Visando oferecer mais segurança para os estudantes da rede municipal, o vereador…
PEC proposta pelo deputado Mantoan prevê licenças-maternidade para deputadas, governadora e prefeitas
Na sessão desta tarde (8) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado…
Projeto prevê a criação do ‘Auxílio Ampara’ voltado a órfãos de feminicídio no Tocantins; saiba detalhes
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última semana o anteprojeto…
Projeto de Lei prevê visita de animais a pacientes internados em hospitais; saiba detalhes
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a…
“Praia acessível”: Projeto de Lei do Vereador Eudes Assis prevê acessibilidade em diversas praias de Palmas
Com o objetivo de viabilizar o direito de acesso à natureza, ao…
Requerimento que prevê que sejam distribuídos implantes contraceptivos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em Palmas, é apresentado pelo vereador Márcio Reis
O vereador Márcio Reis (União Brasil), solicitou via requerimento, durante Sessão Ordinária,…
‘BOLSA ESPORTE’: Porto Nacional oferece programa que prevê o pagamento de auxílio de até R$ 1.500 mensais
O Projeto de Lei nº 037 de 07 de Dezembro de 2022,…
Renan Calheiros apresentará proposta que prevê prisão de até quatro anos para quem fechar estradas com objetivo de contestar resultado de eleição
O senadorRenan Calheiros (PMDB-AL) apresentará na tarde desta terça-feira (29) uma Proposta de…
Projeto de Lei do vereador Pedro Cardoso prevê livre acesso aos estudantes da rede municipal à merenda escolar
Atendendo a uma demanda da população, o vereador Pedro Cardoso (UB), protocolou…
Projeto da LDO 2023 prevê orçamento de mais de R$ 2 bilhões para Palmas
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2023 prevê um…
De autoria do vereador Joatan de Jesus, PL prevê concessão de atendimentos preferenciais aos pacientes com fibromialgia em Palmas
O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou um Projeto de Lei (PL)…
