8 de maio de 2024 16:27
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O projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), apresentado em regime de urgência, que dispõe sobre a gratificação para os profissionais da saúde...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa aumentar o limite de cumprimento da pena na prisão de 30 para 50 anos. Hoje,...
Um projeto de engenharia desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da equipe técnica da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), pretende solucionar o...
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo secretário-chefe da Casa Civil, Holf Costa Vidal. O texto prevê...
Os autores de agressões contra mulheres poderão ter uma nova chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta no Tocantins. Essa é a...
O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da...
O turismo é um dos setores com maior crescimento no país. Apenas no mês de julho, a atividade cresceu 3,4% e gerou mais de 25 mil...
As deputadas estaduais de São Paulo Janaina Paschoal, Leticia Aguiar , Valeria Bolsonaro, todas do PSL, protocolaram um projeto de lei que tem como objetivo impedir...
Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 16, o Orçamento Federal de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas. Está confirmada no texto...
Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto,...