A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, ordenou que a Receita Federal remova dos formulários de cadastramento e retificação do CPF o campo “nome da mãe”...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça decisão judicial que obrigou a Instituição Adventista Central Brasileira de...
O Projeto de Lei que obriga os cartórios civis do Estado do Tocantins a comunicarem à Defensoria Pública o registro de crianças sem a identificação de...
Tramita na Câmara Municipal de Palmas um projeto de lei de autoria do vereador Folha (PSDB), que determina o uso obrigatório de focinheira, coleira, enforcador e...
Um homem, de 60 anos, foi preso em flagrante suspeito de matar a própria neta, de 10 anos, ao obrigá-la a beber óleo de motor usado,...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da Regional de Palmas, ingressou com uma ação civil pública contra a prefeitura de...
O vereador Pedro Cardoso (UB), fez questão de participar da sessão ordinária realizada no Distrito de Taquaruçu na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, dentro da...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a...
Reprodução/CNN Brasil Lei obriga Petrobras subir preços? Entenda porque Bolsonaro mente ao dizer isso Na última quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro disse que existe uma lei...
A prática antiga de postar produtos sem preço e pedir para o cliente perguntar o valor no privado além de ser irritante, agora é ilegal. “Em...
Com o alto número de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins e o Ministério Público...