Tag: OBRIGA
Juíza obriga Receita Federal a retirar “nome da mãe” no cadastro do CPF
A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, ordenou que a Receita Federal…
Decisão da Justiça obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de…
Projeto de Lei que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública sobre o registro de crianças sem nome do pai no Tocantins é aprovado
O Projeto de Lei que obriga os cartórios civis do Estado do…
De autoria do vereador Folha, projeto obriga uso de focinheira em cães de grande porte nos espaços públicos de Palmas
Tramita na Câmara Municipal de Palmas um projeto de lei de autoria…
Absurdo! Avô obriga neta de 10 anos a beber óleo de motor até morrer em aldeia de MS
Um homem, de 60 anos, foi preso em flagrante suspeito de matar…
Justiça determina a não contratação ou renovação de contratos temporários e obriga prefeito de Mateiros a realizar concurso público
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através…
No Capital por um Dia, Pedro Cardoso apresenta Projeto de Lei que obriga agressor a ressarcir vítimas de violência doméstica
O vereador Pedro Cardoso (UB), fez questão de participar da sessão ordinária…
Comissão aprova projeto que obriga academias a oferecer cancelamento on-line na pandemia
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani recomendou a aprovação do projeto A…
Justiça obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida…
Lei obriga Petrobras subir preços? Entenda por que Bolsonaro mente ao dizer isso
Reprodução/CNN Brasil Lei obriga Petrobras subir preços? Entenda porque Bolsonaro mente ao…
Lei obriga comerciantes a deixar preço visível mesmo em vendas on-line; entenda
A prática antiga de postar produtos sem preço e pedir para o…
MPTO entra na Justiça para obrigar o Estado do Tocantins a criar medidas de prevenção contra a Covid-19 no Hospital Regional de Araguaína
Com o alto número de contaminação de profissionais da saúde no Hospital…
