29 de abril de 2024 06:04
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Um decreto que diz respeito ao uso ”responsável” de armar no Brasil foi assinado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (21). As novas regras fazem parte...
No último dia 20 de abril, o governo publicou uma medida provisória que mudou algumas regras para análise e concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo...
As novas regulamentações para guiar o trabalho na análise dos requerimentos de benefícios, recursos e revisões foi publicado no final de março pelo Instituo Nacional do...
Nesta sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho, conhecido popularmente como ”Home Office”. Medidas provisórias têm...
As novas regras para fazer a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram publicadas nesta quinta-feira (3). A partir deste momento, os...
De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema...
A partir do próximo dia 12 de abril, novas regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrarão em vigor. A Lei 14.071/2020 irá mexer com...
A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há...
O Governo do Tocantins anunciou nesta quarta-feira (4/11) que vai retomar gradativamente as visitas em presídio no estado. Os presos poderão voltar a receber os advogados...
As regras para o recebimento das novas parcelas do auxílio emergencial foram publicadas pelo governo federal. Nesta quinta-feira (17), 1,6 milhão começaram a receber o auxílio...
O Governo criou novas regras para quem quer continuar recebendo o auxílio emergencial, mudou o nome do benefício para auxílio emergencial residual, reduziu o valor à...
O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, passou a adotar medidas para evitar o contágio de Covid-19. Entre as regras está o uso obrigatório de máscaras,...