Brasil – O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional anunciaram novas regras para o sistema Open Finance que incluem a funcionalidade de pagamento por aproximação utilizando o PIX. Essas mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (4) e estarão disponíveis ao público a partir de fevereiro de 2025.
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Cronograma de implementação
O cronograma para a implementação das novas funcionalidades é o seguinte:
- 31 de julho de 2024: Publicação da regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).
- 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção.
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento oficial do produto para a população.
Funcionalidades e benefício
As novas regras visam simplificar o processo de pagamento com PIX e permitir transações por aproximação. Isso permitirá que os clientes realizem pagamentos sem precisar acessar o aplicativo da instituição financeira. Além disso, essas mudanças facilitarão o pagamento em e-commerces sem a necessidade de redirecionamento, mantendo o cliente no ambiente de compra.
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), os clientes precisarão se cadastrar em uma instituição participante do Open Finance e habilitar as funções nas carteiras digitais.
Objetivos das novas regras
As novas regras têm três objetivos principais:
- Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX: Reduzindo as etapas necessárias para concluir um pagamento online.
- Ampliar a participação no Open Finance: Mais instituições financeiras serão obrigadas a participar do ecossistema, aumentando a base de clientes beneficiados para 95%.
- Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance: O sistema terá uma personalidade jurídica própria e uma estrutura organizacional para promover seu desenvolvimento eficiente.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirmou que o Open Finance já está transformando a realidade dos pagamentos no Brasil e que, em uma década, as mudanças serão ainda mais evidentes.
