Estão abertas as inscrições para participar do seminário online, que é o segundo módulo da trilha de aprendizagem intitulada: “Direitos de Crianças e Adolescentes: Aspectos Normativos...
Elias da Silva Santos, após ter sido vítima de roubo e perder todos os seus documentos de identificação, viu na “Semana Nacional do Registro Civil –...
Nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de...
O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins sentenciou o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva a oito anos de prisão por matar o próprio...
Uma organização criminosa formada por seis pessoas foi condenada a mais de oito anos de prisão por fabricar, vender e comercializar medicamentos sem registro na Anvisa....
Nesta sexta-feira (28), foi lançado o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em parceria com a Secretaria Estadual da...
“Essa é uma questão pública que não pode mais ser adiada”, comentou a deputada Vanda Monteiro (União Brasil) após o Ministério Público do Tocantins relatar necessidade...
Um Inquérito Civil Público foi instaurado após uma denúncia anônima de nepotismo na Prefeitura de Araguaína, durante a gestão do prefeito Wagner Rodrigues. Após a investigação,...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
Com o aumento do aparecimento de barbeiros transmissores da doença de Chagas no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira (17), um procedimento...
A decisão liminar de 1ª instância que suspendia a realização do concurso para professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi derrubada pelo Tribunal de Justiça...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) destinado ao...