Tag: MPTO
MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de Henrique e Juliano em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de…
MPTO recomenda que municípios adotem providências para evitar aplicação de dose adicional em pacientes já imunizados
Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com…
Ação judicial do MPTO requer concurso para professor da rede estadual de ensino; Justiça marca audiência para o próximo dia 19
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de…
Em Palmas, MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação em até 24h
A superlotação do Hospital Geral de Palmas (HGP) levou o Ministério Público…
MPTO ajuíza ação contra Naturatins e a prefeitura de Aurora do TO por exploração e ocupação ilegal do rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do…
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Estado deve garantir presença de médicos intensivistas 24h no HRA
A Justiça proferiu nesta terça-feira, 21, decisão determinando ao Estado do Tocantins…
Mais denúncias! MPTO recebe novas informações sobre o Rio Dueré e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça…
MPTO entra com ações na justiça contra município de Sítio Novo por não realizar concurso público há 10 anos
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do…
Justiça atende MPTO e determina a suspensão de obra de igreja em área pública no distrito de Luzimangues
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
Após pedido do MPTO, Secretaria de Saúde se compromete a levantar dados para o início da vacinação da população em geral
Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses…
MPTO cobra explicações sobre demora na aplicação das vacinas contra a Covid-19 nos municípios da região Sul
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça…
Após discurso ironizando as mortes pela Covid-19, MPTO envia ofício ao prefeito de Araguatins ressaltando as regras do decreto municipal que proíbe aglomerações
Após o discurso polêmico do prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP),…
