Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro enfatizou a necessidade de proceder, com urgência, à vacinação da população geral contra Covid-19, que pode acontecer simultaneamente à vacinação dos grupos prioritários caso a CIB autorize.
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Em atendimento à manifestação do Ministério Público, foi definido que uma reunião da CIB será convocada em caráter de urgência para decidir especificamente sobre o assunto, sendo que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) se comprometeu a iniciar, de imediato, o levantamento de dados técnicos que possibilitarão definir o percentual das vacinas a ser reservado para os grupos prioritários com imunização em curso e o percentual que será destinado ao início da vacinação da população em geral.
A Nota Técnica nº 717/2021, emitida pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, permite a vacinação simultânea dos grupos prioritários e da população em geral, segundo o critério de faixa etária, em localidades que apresentem redução da demanda por vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e dos trabalhadores de educação. No entanto, a ocorrência desta vacinação simultânea não depende de aprovação da CIB, conforme a Nota Técnica nº 717, que serve, principalmente, para melhor organização da campanha e segurança dos públicos atendidos, evitando também diferença de estratégias entre cidades do mesmo Estado.
Na terça-feira, 15, a promotora de Justiça Araína Cesárea já havia expedido recomendação ao secretário estadual da Saúde, orientando que uma reunião da CIB seja convocada para decidir sobre a vacinação conjunta dos grupos prioritários e do público geral.
