Tocantins – O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu uma liminar na quinta-feira (4) determinando que o prefeito de Nazaré, Clayton Paulo (PSD) interrompa a prática...
Reprodução/ Tv Record Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar...
O Antagonista Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar suspender “integral e imediatamente” a...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira tenta viabilizar liberação do orçamento secreto para conseguir votos para PEC dos Precatórios O presidente da...
Reprodução: iG Minas Gerais Decisão atende pedido do Ministério da Infraestrutura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou, nesta quarta-feira (03), uma liminar...
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás...
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão...
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu a liminar que suspende o trecho do decreto parlamentar...
No norte do Tocantins, o dono de uma propriedade rural em Nova Olinda, conseguiu uma liminar judicial para evitar que um cavalo avaliado em R$ 50...
O mandato dos vereadores eleitos de Gurupi já começou complicado, uma queda de energia prejudicou a votação da mesa diretora ainda na sexta-feira (1/1). Mesmo assim,...
Nesta quinta-feira (16/07), o juiz José Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas negou o pedido de liminar solicitado pela Associação de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, derrubou nesta quinta-feira (14) a decisão liminar que suspendia as transferências de...