Tag: liminar
Nova carteira de identidade: MPF defende direitos de pessoas trans; entenda
Brasil - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional da…
Decisão judicial proíbe prefeito de Nazaré de usar publicidade para se promover; entenda o caso
Tocantins - O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu uma liminar na…
Caso Henry: ministro do STF nega liminar para soltar Monique
Reprodução/ Tv Record Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio…
Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto
O Antagonista Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto Após…
Lira se reúne com Fux para derrubar liminar sobre orçamento secreto
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira tenta viabilizar…
STF derruba liminar e impede bloqueio de caminhoneiros em rodovias
Reprodução: iG Minas Gerais Decisão atende pedido do Ministério da Infraestrutura O…
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Prefeitura de Palmas consegue liminar e não terá mais que prestar contas dos gastos da pandemia a cada 30 dias
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e…
Dono de animal com suspeita de mormo em Nova Olinda consegue impedir na justiça sacrifício de cavalo avaliado em R$ 50 mil
No norte do Tocantins, o dono de uma propriedade rural em Nova…
Justiça invalida eleição para mesa diretora da Câmara Vereadores de Gurupi e mantém presidente interino
O mandato dos vereadores eleitos de Gurupi já começou complicado, uma queda…
Juiz nega pedido de liminar e mantém decreto de restrição de horário para supermercados em Palmas
Nesta quinta-feira (16/07), o juiz José Lima, da 2ª Vara da Fazenda…
