Tag: ISENTA
Governo publica MP que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de…
Projeto de Lei de Marilon Barbosa isenta pessoas com deficiência de taxa de inscrição em concurso público do município de Palmas
Visando promover políticas públicas inclusivas no município de Palmas, o vereador Marilon…
Governo Lula pede retirada de projeto de Bolsonaro que isenta militares de punição
O pedido para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação…
Relatório isenta militares dos EUA de negligência em ataque no Afeganistão
Reprodução Relatório isenta militares dos EUA de negligência em ataque no Afeganistão…
RJ: Cláudio Castro isenta ICMS no gás residencial
Luis Alvarenga / Governo do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro…
Deputados estaduais aprovam lei que isenta ICMS na compra de armas e munições para algumas categorias no TO; entenda
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova lei…
Deputado Gaguim (DEM-TO) quer a rapadura isenta de imposto; “Repõe as energias e garante maior disposição”
O Projeto de Lei 3171/19 isenta a rapadura do Imposto sobre Produtos…
Cínthia Ribeiro isenta taxa de fiscalização para reduzir proposta de aumento na tarifa de ônibus
A Prefeitura de Palmas informou nesta terça-feira (19) que vai isentar a…
