O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até...
Visando promover políticas públicas inclusivas no município de Palmas, o vereador Marilon Barbosa (UB) apresentou na Câmara Municipal, um projeto de que propõe a isenção de...
O pedido para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares e agentes de segurança de punição...
Reprodução Relatório isenta militares dos EUA de negligência em ataque no Afeganistão Um relatório independente feito a pedido do Pentágono sobre o ataque militar norte-americano que...
Luis Alvarenga / Governo do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro garante isenção do ICMS no gás residencial O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova lei para isentar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra...
O Projeto de Lei 3171/19 isenta a rapadura do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, a alíquota é de 5%. A proposta está em tramitação na...
A Prefeitura de Palmas informou nesta terça-feira (19) que vai isentar a taxa de fiscalização da Agência de Regulação da capital para reduzir o aumento na...