A Prefeitura de Palmas informou nesta terça-feira (19) que vai isentar a taxa de fiscalização da Agência de Regulação da capital para reduzir o aumento na tarifa de ônibus. Com a medida, a gestão espera diminuir em R$ 0,04 o impacto no valor da passagem. Outros R$ 0,02 já tinham sido abatidos após ações do órgão para fiscalizar a documentação apresentada pelas empresas de ônibus.
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Até agora, portanto, estão garantidos que pelo menos R$ 0,06 não vão entrar no aumento de R$ 0,25 solicitado pelas empresas. Também está em estudo o desconto de mais R$ 0,01 em função do salário mínimo ter sido sancionado pelo Governo Federal em um valor menor que o esperado.
O município negocia ainda com o governo estadual uma isenção no ICMS sobre o diesel, que pelos cálculos da prefeitura vai reduzir a tarifa em mais R$ 0,14.
“A gente está buscando o menor impacto possível para o cidadão”, disse a presidente da Agência de Regulação, Juliana Nonaka. Ela informou que a Agência vai deixar de arrecadar até R$ 45 mil por mês com a isenção da taxa, mas que mesmo assim não vai haver prejuízo nos trabalhos de fiscalização.
“É necessário um incremento da atividade fiscalizatória, mas essa atividade precisa ter um início, meio e fim”, explica Juliana. O objetivo, segundo ela, é que mais fiscalização faça com que as empresas melhorem a qualidade do serviço oferecido. Atualmente as principais reclamações são com relação à frequência dos ônibus.
As empresas fizeram a proposta de aumento garantindo que no período farão a substituição de 20 veículos da atual frota. A equipe da prefeitura informou que está estudando se é possível atender as necessidades do cidadão substituindo menos ônibus. O conselho deve debater a questão nas próximas reuniões.
