Tag: estatuto
Vereador Daniel Nascimento propõe ‘Semana de Divulgação e Valorização’ do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), está mais uma vez à frente das…
Deputado Sargento Júnior Brasão requer que seja enviado à Assembleia Legislativa o PL que versa sobre o estatuto próprio da Polícia Penal do TO
O deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) apresentou um requerimento sugerindo que…
Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui…
Deputados do Tocantins discutem estatuto dos servidores públicos dos sistemas Prisional e Penitenciário durante audiência pública
Pelo menos duas audiências públicas devem movimentar a pauta da Assembleia Legislativa…
Criação do estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins recebe apoio de Vanda Monteiro
A entrega do projeto que trata da criação do estatuto dos Agentes…
