O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), está mais uma vez à frente das iniciativas voltadas para o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes de nossa cidade. Em um novo Projeto de Lei, o Vereador propõe a criação da “Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.”
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, é uma legislação fundamental que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, muitas vezes, esses direitos não são plenamente compreendidos ou divulgados para a população em geral.
A proposta do Vereador Daniel visa mudar isso. A semana seria um evento anual que promoveria a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além de destacar a importância do respeito e da proteção a esses jovens cidadãos. Bem como iniciativas que visem aproximar a comunidade dos Conselhos Tutelares, divulgando informações sobre o trabalho e a competência destes órgãos.
“Acredito que é fundamental que todos saibam não apenas quais são os direitos das crianças e adolescentes, mas também como podem contribuir para sua proteção e bem-estar, afirmou o parlamentar.” É também uma oportunidade de educar a comunidade e criar um ambiente mais seguro e acolhedor para nossas crianças.
O Projeto de Lei já está em tramitação na Câmara Municipal e conta com o apoio de diversos setores da sociedade, incluindo educadores, profissionais da saúde, e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A “Semana de Divulgação e Valorização do ECA” é mais uma demonstração do compromisso do Vereador Daniel com a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes de Palmas. O projeto busca fortalecer a consciência coletiva sobre a importância do ECA e promover uma cultura de respeito aos direitos da infância e da juventude.
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