A desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça do Tocantins, acolheu o pedido liminar e suspendeu parte da Lei de Licenciamento Ambiental, sancionada pelo então governador...
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Tocantins e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Goveia Júnior, foram homenageados pelo...
No final da manhã desta terça-feira (26/1), a desembargadora Jaqueline Adorno deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, região...
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio, do Tribunal de Justiça do Tocantins, decidiu permitir que fazendeiros voltem a captar água da bacia do rio Formoso para irrigação...