Sempre pensando em melhorias para a Capital, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei (PL), na Câmara de Palmas, que solicita a fixação...
Na manhã desta quarta-feira (12), o vereador Márcio Reis (União Brasil), protocolou um Projeto de Lei (PL), e diversos requerimentos durante Sessão Ordinária, na Câmara de...
O vereador Nego (PDT), apresentou na manhã desta terça-feira (04), durante Sessão Ordinária, na Câmara de Palmas, um Projeto de Lei (PL), que estabelece diretrizes para...
O vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou nesta quarta-feira, 29, o requerimento de n°149/2023, para que seja aprovada Audiência Pública para tratar da obrigatoriedade do uso do...
Transporte coletivo gratuito para pessoas de baixa renda em Palmas é a proposta de um dos Projetos de Lei de autoria do vereador Márcio Reis (União...
De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da Advocacia Jovem...
Com intuito de deixar as estações de ônibus na Capital mais confortáveis, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) teve o requerimento, que solicita a instalação de...
O vereador Márcio Reis (UB), apresentou na manhã desta terça-feira (7), um Projeto de Lei (PL), que institui o Prêmio Mulheres Empreendedoras, em Palmas. Conforme o...
O vareador Eudes Assis (PSDB), solicitou ao Poder Executivo Municipal, por meio de um Projeto de Lei (PL), que viabilize a criação de espaços públicos de...
Um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Daniel Nascimento (Republicanos), solicita ao Poder Executivo, a Semana Municipal de “Adote um animal”, em Palmas, a ser realizada...
Pensando no estímulo do empreendedorismo feminino na Capital, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei (PL), que propõe uma semana especial para as...
O direito das pacientes a terem acompanhantes nas consultas e exames em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Tocantins é tema de Projeto de Lei...