Visando a melhoria da qualidade de vida da população da região sul da capital, o vereador Pedro Cardoso (UB), apresentou novos requerimentos, solicitando junto ao Poder...
O projeto de lei, de autoria do vereador Joatan de Jesus (Cidadania) que solicitou o título de Utilidade Pública Municipal para o Instituto Apocalipse de Desenvolvimento...
Autorizar a compra e o arrendamento de propriedades rurais brasileiras por empresas nacionais com capital estrangeiro, mas com restrições. Esse é o objetivo do Projeto de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/19 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), conforme prevê o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14 –...
Na sessão desta quinta feira 7, foram aprovadas 03 requerimentos de autoria do vereador Claudemir Portugal (PRP). Todos os requerimentos são demandas vindas da população local....
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam...
O cantor e compositor, Manoel Gomes, autor do sucesso do momento ‘Caneta Azul, Azul Caneta’, registrou na manhã desta segunda-feira, 28, a autoria da música. O...
Na manhã desta quinta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a utilização e inserção do símbolo da...