19 de maio de 2024 17:49
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Foi aprovado pelos senadores o projeto de lei (PL) que dá prioridade para mães chefes de família no recebimento do auxílio emergencial, em cota dupla, quando...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07/2019) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de...
Instituído em dezembro de 2015 pela Lei 3.046, o Fundo para Modernização da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Fumpol) é hoje responsável por proporcionar, em...
O projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 9. O documento dispõe sobre...
Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira 10, um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares...
Por 12 votos a dois o plenário da Câmara Municipal de Palmas aprovou o recurso do vereador Moisemar Marinho (PDT) para a discussão do Projeto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. Na sequência, os senadores...
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 31%; Regular: 32%; Ruim/péssimo:...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de...
Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 5 a 8 de dezembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de...