8 de maio de 2024 04:06
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor,...
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Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços...
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998. Entretanto, só poderão...
Atendendo a uma solicitação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do...
A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que reduz a tarifa de esgoto para 40% do valor da conta...
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA...
Após pouco mais de um ano da realização do curso de formação para o cargo de agente de execução prisional no Tocantins, os 162 aprovados no...
Durante sessão extraordinária a Câmara Municipal de Palmas aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A matéria foi aprovada em turno único de discussão...
O projeto de autoria da deputada Vanda Monteiro, foi aprovado nesta terça-feira, 20, durante sessão ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Vanda Monteiro comemorou...
A aprovação da Medida Provisória, número 05, aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 4. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou junto a categoria a...