19 de maio de 2024 15:49
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Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o salário mínimo chegará a R$ 1.040 em 2020. O aumento...
Atendendo à solicitação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os técnicos do Governo do Estado do Tocantins que atuam na Agência de Metrologia,...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) uma mudança na idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, passando de 30 para...
O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê...
O reajuste anual dos servidores de Palmas foi aprovado e publicado pela Câmara de Vereadores para o ano de 2019. O percentual, de 3,43%, tinha sido...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O texto aprovado é um substitutivo...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do fundo de garantia do tempo...
O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. Após a aprovação do texto-base, os...
Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno...