Tag: acordos
Procon Tocantins fecha mais de 500 acordos durante Feirão de Renegociação de Dívidas
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) realizou 767…
Mais de 40 acordos que substituem o processo criminal de infratores são formalizados pelo MPTO em mutirão na Capital
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi…
CGU recupera R$ 1,8 bilhão em acordos de leniência em 2021
A Controladoria-Geral da União (CGU) fechou cinco acordos de leniência em 2021.…
Tribunal e Procuradoria Regional da União na 4ª Região estabelecem fluxos para otimizar acordos
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta…
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público…
