A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que propõem regulamentações voltadas ao uso e tratamento social das bonecas hiper-realistas conhecidas como “reborns”. A iniciativa marca a estreia do tema no Congresso Nacional e ocorre após intensa repercussão nas redes sociais sobre o mercado dessas bonecas, que imitam recém-nascidos.
Com preços que podem chegar a R$ 9 mil, algumas bonecas simulam batimentos cardíacos e são comercializadas em lojas que oferecem certificados de nascimento, carteiras de vacinação e até encenações de partos. Segundo criadoras do segmento, a venda dos itens pode gerar faturamento mensal de até R$ 300 mil.
Fraudes e sanções
O projeto de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece punições para quem tentar usar bonecas reborn com o objetivo de obter benefícios em filas de atendimento, assentos preferenciais, descontos ou outros privilégios. A multa pode variar entre R$ 7.590 e R$ 30.360, dobrando em caso de reincidência.
Segundo o parlamentar, o uso indevido dessas bonecas pode comprometer o funcionamento de serviços públicos e atrasar o atendimento de pessoas que realmente necessitam de prioridade, como gestantes, idosos e pessoas com deficiência. “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé nas relações sociais, sobrecarrega unidades de saúde e compromete o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, justificou.
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