O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta terça-feira (26) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia a estudantes nascidos nos meses de março e abril. O benefício é de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, e alcança alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,4 milhões de estudantes devem receber o repasse até a próxima segunda-feira (1º). Para ter direito ao pagamento, os alunos precisam registrar presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os depósitos seguem calendário definido pelo MEC, conforme o mês de nascimento:
Janeiro e fevereiro: 25 de agosto
Março e abril: 26 de agosto
Maio e junho: 27 de agosto
Julho e agosto: 28 de agosto
Setembro e outubro: 29 de agosto
Novembro e dezembro: 1º de setembro
Na modalidade EJA, os concluintes aprovados no primeiro semestre também receberão uma parcela única de R$ 1 mil, entre 25 de agosto e 1º de setembro.
Como acessar os valores
As parcelas são depositadas em conta poupança aberta automaticamente em nome dos estudantes na Caixa Econômica. Quem tem 18 anos ou mais pode movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. Já no caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O status dos pagamentos e outras informações podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Incentivos do programa
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
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Incentivo-matrícula – R$ 200 por matrícula no início do ano letivo.
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Incentivo-frequência – nove parcelas anuais de R$ 200, para frequência mínima de 80%.
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Incentivo-conclusão – até R$ 3 mil ao final de cada série do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações.
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Incentivo-Enem – R$ 200 após participação nos dois dias do exame.
Ao final do ensino médio, a soma pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Programa
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda e funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. A inclusão é automática para alunos que atendem aos critérios do programa, sem necessidade de inscrição.
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