Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e seguirá até o dia 8 de maio.
A medida contempla cerca de 34,2 milhões de pessoas e deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A segunda parcela do décimo terceiro será liberada entre 26 de maio e 6 de junho, também de acordo com o NIS e com a faixa de rendimento do beneficiário.
Como consultar os valores
Desde a semana passada, os beneficiários já podem consultar os valores e datas por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), pelo site gov.br/meuinss ou ainda pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para isso, é necessário informar o CPF e confirmar alguns dados cadastrais.
Quem tem direito e como funciona o pagamento
A maioria dos segurados receberá 50% do valor do décimo terceiro nesta primeira parcela. Já quem passou a receber o benefício após janeiro de 2024, terá o valor calculado proporcionalmente.
Os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito à antecipação, mas com valor ajustado à duração do benefício.
Vale lembrar que beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não recebem décimo terceiro salário.
Por que o pagamento foi antecipado?
A antecipação foi oficializada em abril por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que o governo antecipa o pagamento, inicialmente adotado durante a pandemia de covid-19 e que, desde então, tem sido mantido como estratégia de apoio à economia e ao bem-estar dos beneficiários.
Segundo o INSS, dados de fevereiro mostram que 28,68 milhões de beneficiários recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.518). Já 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, e cerca de 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.157,4
