O falecimento de Dom Antônio de Orleans e Bragança, conhecido como “príncipe imperial do Brasil”, na última sexta-feira (8), reacendeu uma antiga discussão: os descendentes de Dom Pedro II ainda podem ser considerados uma Família Imperial no Brasil, com títulos e tradições nobiliárquicas?
Desde a Proclamação da República, em 1889, essa questão gera debates. Alguns historiadores defendem que, após a transição para o regime republicano, os descendentes da família de Dom Pedro II perderam qualquer reconhecimento oficial. Segundo o professor de História do Brasil Marcus Dezemone, da UFF e UERJ, “os títulos de nobreza foram abolidos com a República. A família tenta preservar a tradição, mas não há qualquer medida do Estado brasileiro que sustente isso. Eles utilizam o título, mas sem efeito jurídico.”
Por outro lado, há estudiosos que acreditam que as famílias imperiais mantêm o título como uma tradição, independentemente de estarem no poder. Apesar do banimento de Dom Pedro de Alcântara e sua família, ocorrido logo após a proclamação, essa medida foi revogada em 1920, e uma nova revogação em 1991 retirou a proibição ao uso dos títulos.
Em 1993, a população brasileira foi chamada a escolher, por meio de plebiscito, entre República e Monarquia. A República recebeu mais de 66% dos votos, enquanto a monarquia obteve 10,25%.
Se dá noite para o dia o Brasil amanhecesse uma monarquia, quem seria o imperador? A linha sucessória é outro tema controverso — até dentro da família.
Isso porque houve uma divisão entre os descendentes da Princesa Isabel. Ela teve 3 filhos:
- Dom Antônio (1871-1918), que não teve filhos;
- Dom Pedro Alcântara (1875-1940), que ficou no Ramo de Petrópolis;
- Dom Luís Gastão (1878-1921), que abriu o Ramo de Vassouras.
A família imperial brasileira é dividida em dois ramos: o de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e o de Vassouras, no Sul do estado.
A chefia da família pertence ao ramo de Petrópolis, com Dom Pedro Carlos de Orleans de Bragança, primo de 2º grau de Dom Antônio Orleans e Bragança, príncipe que faleceu nesta sexta-feira (8) aos 74 anos.
Com a morte de Antônio, Dom Rafael, do ramo de Vassouras, passa a ser reconhecido como príncipe imperial.
Por fim, há uma distinção entre os termos “família real” e “família imperial” no contexto brasileiro. Em 1808, a chegada da família real portuguesa ao Brasil marcou o início da monarquia no país, que se consolidou com a independência e formação do Império do Brasil em 1822, liderado por Dom Pedro I e depois por Dom Pedro II. Como o Brasil teve um regime imperial, a família de seus descendentes é, tecnicamente, uma família imperial, diferenciando-se das monarquias onde o título principal é de rei ou rainha.
Privilégios
Em uma monarquia, seus membros (e seus custos) são custeados pelos impostos pagos pela sociedade. Atualmente, a família imperial do Brasil não possui qualquer tipo de benefício nesse sentido — nem o laudêmio, por exemplo, apelidado de “Taxa do Príncipe”, regra do direito que permitia ao proprietário da terra ceder seu uso em troca dessas cobranças.
O laudêmio era o direito que o proprietário de um imóvel tinha de cobrar para que alguém pudesse usar sua terra. Isso permitia que outra pessoa construísse, alugasse, vendesse e até mesmo deixasse como herança, sem que o proprietário se desvinculasse totalmente da terra.
Atualmente os membros da família imperial estão espalhados em vários setores da sociedade e trabalham como qualquer outro cidadão.
Fontes: G1
