SEBRAE 728X90  

Cresce o número de empresas do ramo de energia solar em Palmas

Seja porque a incidência solar em Palmas favoreça o mercado fotovoltaico, por pressão global, que exige cada vez mais produtos e serviços com responsabilidade ambiental, ou pelos incentivos fiscais que o Município oferece, com desconto no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) chegando a 60%, o certo é que nos últimos anos tem crescido o número de empresas que atuam no ramo de energia solar na Capital.

Nos últimos cinco anos, 84 empresas de energia solar deram entrada em projetos de clientes para conseguir o Selo do Palmas Solar, e incentivos fiscais no IPTU e ITBI. Mas o número de empresas e autônomos que hoje prestam serviços de energia solar na Capital pode passar de 100.

Para o empresário Fausto Lena, esse crescimento é muito positivo para o setor, uma prova de que o mercado está em expansão e que a cidade tem potencial para essa matriz energética. “Vemos a concorrência como algo positivo, o que nos diferencia é a experiência, produtos de qualidade e nosso acompanhamento com o cliente, principalmente no pós-venda.”

Incentivo

O incentivo fiscal referente ao ISSQN faz parte do Programa Palmas Solar, instituído em novembro de 2015. O desconto de até 60% no ISSQN vale para autônomos ou empresas que executam projetos, obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar. O incentivo vale ainda para os serviços de instalação, operação e manutenção das soluções pelo prazo de até dez anos, após o pedido do benefício.

De 2017 até maio de 2021 foram credenciadas junto ao Município apenas 12 empresas para receber o desconto. Para o secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Thiago Dourado, a baixa procura por adesão ao benefício pode ser porque muitas empresas e autônomos fazem esse tipo de prestação de serviços mais esporadicamente. “As empresas que apresentaram maior volume de projetos no Palmas Solar, todas estão credenciadas para receber o benefício.”

Nos primeiros anos do programa a procura por esse tipo de energia renovável foi baixa, uma vez que o custo para implantação do projeto na época era alto para boa parte da população. Atualmente, esse mercado está mais democratizado e o custo de ter um sistema solar em casa ou na empresa foi facilitado com os baixos juros no financiamento. “O acesso ao crédito facilitado, pelos consumidores, é o que pode ampliar ainda mais o setor de energia solar, por isso, a Prefeitura estuda fazer uma rodada nos bancos para apresentar à sociedade as opções em linhas de crédito”, completa o secretário.

O empresário conta ainda que ao longo dos anos também houve uma redução no valor dos equipamentos, mas para ele o grande fator dessa redução está na oferta e procura. “A grande demanda e o avançar da tecnologia fez com que as indústrias pudessem oferecer equipamentos com preços mais competitivos. Quando iniciamos tinha apenas duas distribuidoras em todo o Brasil que forneciam esse tipo de equipamento, hoje há uma infinidade.”

Lena atua no ramo de energia solar desde 2013, quando era autônomo, em 2014 fundou a empresa Unità Soluções Sustentáveis, pioneira no setor em Palmas, com mais outros dois sócios. “Quando eu iniciei a empresa o maior argumento que eu utilizava, do porquê estar investindo em energia solar era o exemplo da Alemanha. Naquele período era o país que possuía o maior potencial de desenvolvimento e investimento em energia fotovoltaica, sendo que a Alemanha é um dos piores países do mundo em incidência solar. Então era impossível não acreditar que, com a incidência solar e com a necessidade de energia que nós temos, no Brasil não funcionaria”, explica.

Apesar dos incentivos fiscais, o empresário considera que a carga tributária estadual e federal ainda é muito alta para o setor, diante da necessidade de energia renovável que o país possui. “Representamos apenas 2% da produção de energia que o país produz. E a produção no Brasil está com um déficit de aproximadamente 30%, principalmente devido à baixa nos reservatórios hidrelétricos.”

Diante disso, ele acredita que a solução é a população investir cada vez mais em energia solar, a chamada microgeração distribuída, para evitar crises energéticas, como apagões, racionamento, e que a tarifa de bandeira vermelha na conta de energia se prolongue por muitos meses, quando os reservatórios hidrelétricos operam abaixo da capacidade.

Como dar entrada no benefício?

O empresário interessado em pleitear o benefício junto à prefeitura do ISSQN deve se dirigir a uma das unidades do Resolve Palmas, munido dos seguintes documentos: requerimento padrão, disponível no Resolve Palmas; certidão Negativa de Débitos Municipais, em nome da empresa; Contrato Social; documentos pessoais do sócio administrador da empresa, CNPJ (atualizado); Alvará de Funcionamento do requerente; Apresentar CNA específico para isenção fiscal.

Deixe o seu Comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais