ARTIGO | ESSA BRINCADEIRA AGORA É CRIME

Artigo – “Em minha época isso era tranquilo, xingavam a gente e xingávamos de volta, era tudo brincadeira”, já ouviu essa frase em algum lugar? Pois é, atualmente acaba de ser incluída no código penal a Lei 14.811/2024, que transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, além de ser considerada a Lei que criminaliza o Bullying. Para muitas pessoas se trata de algo exagerado, criminalizar a provocação moral (sem necessariamente envolver contato físico), que crianças costumavam fazer o tempo inteiro umas com as outras, entretanto sabemos que as consequências dessas “brincadeiras” têm se mostrado cada vez mais nocivas para as próprias crianças.

Embora não seja difícil compreender a lógica que a maioria das pessoas hoje utilizam para criticar leis como esta, que criminaliza a prática do bullying, é necessário compreender que estamos sim vivendo em outra época, em que a questão da saúde mental tem sido fator crucial para a qualidade de vida das pessoas, não são as leis que estão criando pessoas mais frágeis e sensíveis, mas a sensibilidade que está sendo gerada nas pessoas que precisam de maior atenção por parte das autoridades. Veja, uma discussão entre crianças na época em que eu estava na escola não acontecia pelos mesmos motivos de hoje, afinal a cada dia que passa aumenta o número de pessoas diagnosticadas com transtornos psicológicos, muitos com tendências a complicações severas.

Não à toa o número de homicídios, violência doméstica e suicídio também tem crescido, questões que em sua maioria são motivadas por relacionamentos abusivos e dificuldade de lidar com traumas e crises de identidade.

Neste sentido, cabe uma reflexão sobre o papel dos profissionais que cuidam da saúde mental, bem como os educadores que acompanham crianças em fase escolar juntamente com a família e em último caso, aos órgãos de segurança pública, para reprimir atitudes violentas e/ou motivadas por ódio, intolerância e preconceito. Não pode-se reduzir um problema de hoje, comparando com situações semelhantes do passado, afinal, lembre-se que na época de nossa infância não havia esse assédio tão constante das telas estimulando os indivíduos desde a primeira infância aos padrões e pressões sociais que estão a cada dia mais fantasiosos e inalcançáveis. As pessoas estão sendo levadas a se autodestruir e destruírem aos outros, através do julgamento e da expectativa exagerada.

Em conclusão, a criminalização do bullying e a sensibilidade crescente em relação à saúde mental refletem a necessidade urgente de reconhecer e abordar os desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes de hoje. Não podemos simplesmente comparar o passado com o presente, pois vivemos em uma era marcada por pressões sociais e exposição constante a influências negativas que podem afetar profundamente o bem-estar mental das pessoas. Afinal, é possível contabilizar os números de jovens e adolescentes que morrem em decorrência do bullying ou como consequência deste.

Portanto, é fundamental que profissionais de saúde mental, educadores, famílias e autoridades trabalhem juntos para proteger e apoiar nossa juventude, criando ambientes seguros e acolhedores onde todos possam florescer. A criminalização do bullying é apenas um passo nesse caminho, e é crucial continuar avançando para promover uma cultura de respeito, empatia e inclusão em nossas comunidades.

Wesley Santos

Professor e Pesquisador