Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a retomada das atividades da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma quitar todas as multas pendentes, aplicadas devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
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Multas e suspensão de atividades
A suspensão da rede social X foi imposta em 30 de agosto, após a plataforma não cumprir ordens de bloqueio de perfis de investigados, entre outras medidas. A empresa foi multada em cerca de R$ 28,6 milhões, que incluíram valores referentes à Starlink, empresa de internet via satélite ligada a Elon Musk. O X também enfrentou multas adicionais por continuar ativo durante o período de suspensão e por não manter um representante legal no Brasil.
Negociação e retorno das operações
Em setembro, a rede social informou ao STF que cumpriria todas as exigências, incluindo o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal. Após a quitação das multas, Moraes ordenou o desbloqueio das contas da empresa, permitindo o retorno das operações da plataforma. Com isso, a Anatel deve adotar as medidas necessárias para restabelecer a rede social em território nacional.
