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Aprovada em comissão na Câmara dos Deputados na semana passada, a PEC dos precatórios desagrada líderes partidários e técnicos do Senado, informa a Folha de São Paulo. Esse cenário pode fazer com que a proposta pare no Congresso em meio à urgência para aprovação a fim de liberar espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.
Apesar disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já disse que não vai atuar para impedir a aprovação e fará o que for necessário para aprovar o benefício. Agora pré-candidato à presidência da República, Pacheco incitou temor na equipe econômica de que suas aspirações políticas fossem atrasar as propostas do governo.
Neste domingo (24), o ministro Paulo Guedes culpou o Senado pelo atraso na definição do novo programa . “Estava previsto R$ 300 dentro do teto, só que o Senado não avançou com a reforma [do IR], não deu a fonte”, declarou.
Pacheco, por sua vez, defende que “equação” permaneça no teto de gastos.
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“É evidente que nós defendemos que esse programa social seja concebido, aprimorado, incrementado o seu valor dentro daquilo que todos nós pregamos sempre, que é a responsabilidade fiscal. Ou seja, a importância de encontramos a matemática, a equação capaz de fazer e inserir dentro do teto de gastos públicos esse programa social”, afirmou em entrevista à TV Senado.
O governo incluiu uma manobra no texto para mudar a forma com que o teto de gastos é calculado e assim poder pagar o benefício de R$ 400, como prometido. Sem a alteração o benefício ou fura o teto, ou está comprometido.
A ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira é levar a proposta ao plenário nesta semana. O mercado, no entanto, reagiu mal e desde que a contabilidade foi apresentada vem renovando quedas e hoje cai 1,61% até o momento.