Um estudo divulgado nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou uma redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior. Porém, o Tocantins apresentou um aumento alarmante de 45,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, indo contra a tendência nacional.
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O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, foi realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE. Conforme o estudo, o número total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil caiu de 1,88 milhão, em 2022, para 1,6 milhão em 2023.
Apesar da queda no total nacional, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, alertou que a situação ainda é preocupante. Ele destacou a importância de continuar fortalecendo as políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.
Em 2023, o trabalho infantil foi reduzido em 23 estados, com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte, que registraram as maiores quedas percentuais, de 51,6%. Outros estados como Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) também apresentaram boas reduções.
Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo continuam com os maiores índices de trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 crianças e adolescentes nessas condições, respectivamente. Juntos, esses estados concentram cerca de 25% dos casos mais graves de trabalho infantil no Brasil.
O MTE possui uma estrutura voltada para o combate ao trabalho infantil, com a Coordenação Nacional de Fiscalização, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização. Denúncias podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil.
José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal do Trabalho e responsável pela pesquisa, ressaltou a importância de conhecer as especificidades de cada região para desenvolver ações de fiscalização e políticas públicas mais eficazes.
Fontes: Jornal Opção
