Segundo a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, até a data desta quarta-feira (14), cerca de 9,755 milhões de brasileiros tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou sua jornada de trabalho e salários reduzidos, devido as consequência da pandemia do novo coronavírus.
- Publicidades -
Mais de 18,624 milhões de empregos foram preservados (ou acordos celebrados), segundo a pasta. No total, 1,454 milhão de empregadores aderiram ao programa, criado para mitigar os efeitos da pandemia.
O governo prorrogou até 31 de dezembro a lei que permite a suspensão de contratos e redução de jornada e salário (Medida Provisória 936/2020), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A prorrogação está prevista em um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (13/10). Agora, sobe para 240 dias o período originalmente previsto para a celebração dos acordos.
De acordo com o texto, o empregador poderá, por meio de acordos individuais ou coletivos com os empregados, reduzir jornada de trabalho e salário por até 90 dias; ou suspender contrato de trabalho por até 60 dias.
Na prática, a redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Em contrapartida, o empregado recebe o benefício, que tem o valor calculado com base em um percentual do seguro-desemprego.
