ATENÇÃO/ Comércio não abre no feriado da Proclamação da República (15)

A CDL divulgou informativo sobre o que abre e fecha neste feriado da Proclamação da República, confira na íntegra:

O comércio em geral não poderá abrir neste feriado, 15 de novembro. Conforme consta na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva do Trabalho do Tocantins, no feriado de Proclamação da República não haverá expediente nas empresas do comércio. Já as empresas instaladas em shoppings centers poderão abrir,  sendo que a jornada do trabalhador deve ser limitada em 6 (seis) horas diárias, devendo estas serem pagas em dobro e discriminadas nos contracheques, ou compensadas em dobro em até 60 dias, mediante acordo entre empregado e empregador. Os estabelecimentos do comércio de gênero alimentício também tem a abertura facultada e devem pagar o dobro das horas trabalhadas ou compensadas em dobro em até 60 dias.