O Sebrae Tocantins e a Assembleia Legislativa do Estado (ALETO) firmaram, nesta quarta-feira (30), um convênio que vai destinar R$ 16,4 milhões ao projeto “TO Cidade Empreendedora”, voltado à qualificação da gestão pública e fomento do empreendedorismo em 125 municípios com até 15 mil habitantes. A iniciativa visa modernizar legislações, capacitar lideranças e criar condições mais favoráveis para a abertura e expansão de pequenos negócios no estado.
O projeto será executado de agosto de 2025 até dezembro de 2026 e inclui capacitações, estímulo à educação empreendedora, modernização das leis municipais, estruturação de políticas públicas e incentivo às compras locais pelas prefeituras. Os recursos serão aplicados diretamente nos municípios, conforme adesão individual de cada um.
Durante a assinatura do convênio, o superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro, destacou o caráter estratégico da parceria. “Estamos falando de um esforço articulado para qualificar lideranças públicas e modernizar a gestão municipal. O Sebrae aporta sua experiência em políticas de fomento ao empreendedorismo, enquanto a Assembleia entra com sua representatividade e capilaridade nos municípios”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou a importância de apoiar municípios menores, que frequentemente têm mais dificuldade de acesso a políticas de desenvolvimento. “Trata-se de uma iniciativa inovadora, que leva qualificação e apoio diretamente às bases. O Sebrae como parceiro reforça nossa confiança no impacto positivo que esse projeto terá nos territórios tocantinenses”, disse.
Ações previstas
Entre as ações previstas pelo projeto estão:
Formações em liderança cívica;
Oficinas de simplificação de processos;
Consultorias para adequações legais;
Capacitação de agentes de desenvolvimento;
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
Apoio à participação de micro e pequenas empresas em compras governamentais.
A coordenação ficará sob responsabilidade do Sebrae Tocantins, em parceria com a Escola do Legislativo da ALETO. A execução será moldada de acordo com a realidade e as necessidades específicas de cada cidade participante.
Tem algo para contar? Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]
