Com foco na proteção dos consumidores, o Procon Tocantins intensificou suas ações em 2025 e, entre janeiro e julho, atendeu mais de 17,5 mil demandas, realizou 905 fiscalizações e apreendeu 31.482 produtos considerados impróprios para o consumo em todo o estado. As ações incluem orientações presenciais, autuações, pesquisas de preços e atividades educativas.
Segundo o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o trabalho do órgão reforça o compromisso da gestão estadual com a população. “É gratificante ver o quanto o Procon tem avançado, com seriedade, responsabilidade e proximidade com o cidadão”, destacou.
O superintendente do Procon, Euclides Correia, ressaltou o esforço conjunto da equipe técnica. “Nosso foco é garantir proteção, promover educação e dar respostas efetivas às demandas. Atuamos de forma integrada para que os consumidores tenham seus direitos respeitados e acesso à informação de qualidade”, disse.
Apreensões e fiscalização
De acordo com a Diretoria de Fiscalização, os 31.482 itens apreendidos eram produtos vencidos, danificados ou fora dos padrões exigidos por lei. As ações resultaram em 214 autos de infração, 217 notificações e 536 relatórios de visita técnica. Houve ainda 167 denúncias formalizadas e apuradas, além de 162 pesquisas de preços em setores como combustíveis, alimentos e material escolar.
O diretor de Fiscalização do Procon, Magno Silva, explicou que o trabalho de campo é equilibrado entre autuação e orientação. “Nosso foco é coibir práticas abusivas, mas sempre buscando um diálogo com os fornecedores para garantir equilíbrio nas relações de consumo”, pontuou.
Decisões e pareceres jurídicos
No campo jurídico, foram emitidos 1.526 pareceres e 1.508 termos de julgamento, entre decisões de primeira e segunda instância. Os dados apontam ainda a produção de 320 despachos e 266 decisões técnicas para encaminhamento adequado das demandas recebidas.
Educação para o consumo
Além da fiscalização, o Procon também investiu em ações educativas. Foram 79 atividades presenciais realizadas em escolas, órgãos públicos e comércios de 38 cidades tocantinenses, alcançando diretamente 5,8 mil pessoas. As iniciativas incluíram palestras, rodas de conversa e orientações sobre os direitos e deveres dos consumidores.
“O Procon não atua apenas na punição, mas também na prevenção. A informação é a principal ferramenta para evitar conflitos nas relações de consumo”, concluiu o superintendente.
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