A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A primeira aprovação ocorreu...
O Governo do Tocantins enviou o projeto do Orçamento de 2020 para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2). A Lei Orçamentária Anual ainda será analisada pelos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida, no plenário 1, para votar proposta de emenda à Constituição...