Tag: proposta
De autoria da deputada Dorinha, proposta regulamenta a lei do Plano Nacional de Educação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/19 regulamenta a criação do Sistema…
Cínthia Ribeiro isenta taxa de fiscalização para reduzir proposta de aumento na tarifa de ônibus
A Prefeitura de Palmas informou nesta terça-feira (19) que vai isentar a…
Itamaraty confirma aval dos EUA para indicação de Eduardo Bolsonaro; proposta precisa passar pelo Senado
O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo…
Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, por 60 votos…
Proposta de LOA prevê orçamento de 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020; Deputados estaduais podem propor mudanças
O Governo do Tocantins enviou o projeto do Orçamento de 2020 para…
CCJ vota proposta que permite a prisão em 2ª instância; acompanhe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
