As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023, da Pesca Profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. Porém, os praticantes...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou na noite desta quinta-feira (02), que determinou que seja publicado ainda hoje a portaria da comissão que construirá...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) de Palmas publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 12, a Portaria Nº 284 implanta e regulamenta os procedimentos a...
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade dos produtores de informar o prazo de validade em vegetais frescos embalados. A Agência...
Foi publicada no diário oficial desta terça-feira, 19, a PORTARIA – 666/2022/SES/GASEC que institui a Política Estadual de Saúde Bucal Hospitalar do Estado do Tocantins e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e aos...
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG,...
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), publicou no Boletim Oficial nº 2883, disponibilizado nesta quarta-feira, 3, a Portaria nº 489/2021, que traz alterações na nova...
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620,...
Foi publicada, nesta terça-feira, 26, no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), a Portaria nº 481/2021 do Ministério Público de Contas...