Tag: portaria
‘Tigrinho’, roleta e bets: Governo restringe propagandas de influencers; entenda
Brasil - O governo federal determinou a proibição de propagandas com influencers…
Governo regulamenta jogos de apostas online com novas regras; confira quais são
Brasil - O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (31) uma portaria…
Governo adia pela 3ª vez portaria que limita trabalho aos feriados
Brasil - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou pela terceira…
Portaria da Piracema e da Pesca Profissional: Naturatins explica as regras de cada uma delas; confira
As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023,…
VEM AÍ: Cinthia Ribeiro diz que será publicada ainda hoje a portaria da comissão que construirá o edital dos concursos da Educação, Saúde e QG, em Palmas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou na noite desta quinta-feira…
Portaria facilita concessões de alvarás de construção e certidões de habite-se em Palmas; confira
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) de Palmas …
Portaria dispensa data de validade em embalagens de vegetais frescos no Brasil; entenda
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade…
Secretaria da Saúde publica portaria que regulamenta os serviços de odontologia nos hospitais públicos do TO
Foi publicada no diário oficial desta terça-feira, 19, a PORTARIA – 666/2022/SES/GASEC…
Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego…
Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em…
Portaria do TCE atualiza nova Tabela de Fontes de Recursos
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), publicou no Boletim Oficial nº…
Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá…
