Tag: portadores
Portadores de fibromialgia passam a ser considerados pessoas com deficiência no Tocantins
Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs),…
Vereador Eudes Assis propõe Projeto de Lei para atendimento preferencial a portadores de Fibromialgia em Palmas
O Vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2023,…
Janad propõe isenção de IPVA para portadores de deficiência, síndrome de down e autistas em veículos de até R$ 150 mil
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), propôs, na Assembleia Legislativa do…
